Ajudar Os outros perceber as vantagens da responsabilidade

Cumpre ressaltar que a responsabilidade civil É possibilitado a se disparar sob variados espécies. Levando em consideração o fato gerador, há a responsabilidade contratual e a extracontratual. A responsabilidade contratual decorre do um ilícito contratual, ou seja, do inadimplemento da obrigaçãeste prevista no contrato.

Tal teoria restritiva incide exclusivamente em relação às atividades perigosas, sendo de que este perigo é intimamente ligado a consequência de tal atividade, limitando-se, Assim sendo, o campo por aplicação da teoria do perigo lacaio.

Tomamos por exemplo os problemas que ocorrem decorrentes da construçãeste do porto por Açu, em Sãeste João da Barra (RJ). Do pacto com estudo da Universidade Estadual do Norte Fluminense, a construção de tal porto (atividade lícita e muito natural-vinda para este desenvolvimento da regiãeste) está provocando a salinidade da água doce utilizada pelos agricultores da região, este talvez possa iniciar um processo por desertificação na regiãeste(4).

Os filhos têm a obrigação do amparar seus pais na velhice, mesmo que material, mesmo que imaterialmente. Ainda que ESTES pais tenham condições econômicas e financeiras por sobreviverem, subsiste este dever Destes filhos nas prestação por ordem afetiva, moral, psíquica.

A Retirada, exclusão ou morte do apenascio não o exime da responsabilidade pelas obrigações sociais durante o período do até 2 anos contados da averbação da alteração do contrato social na Junta Comercial.

Esses dados são extremamente relevantes porque o aumento da população usando idade superior a 60 anos ensejará, com a máxima urgência, a implementação do políticas que, efetivamente, deem concretude aos recurso direitos dos idosos.

"a) Promover a inserçãeste, a habilidade do vida e a prevenção de agravos aos idosos, por meio do programas que fortaleçam este convívio familiar e comunitário, garantindo o tente isso acesso a serviçESTES, ao lazer, à cultura e à atividade física, de convénio com sua própria propriedade funcional.

Hely Lopes Meirelles adverte, poré especialmentem, "que a teoria do perigo administrativo, embora dispense a prova por culpa da Administração, permite qual este Poder Público demonstre a culpa da vítima, de modo a excluir ou atenuar a indenização"(24). Dessa forma, nãeste Pode vir a haver a concorrência da culpa da vítima.

Parágrafo único. A indenizaçãeste prevista neste artigo, que deverá ser eqüitativa, não deterá lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem."

Acontece qual já por destemido tempo para cá, vem se desenvolvendo com velocidade surpreendente a possibilidade de se responsabilizar este agente causador do dano, independentemente do elemento culpa, terreno o presente qual se denomina de responsabilidade objetiva e de que melhor será estudado no próximo item.

Na década do 70, começaram a surgir associações de profissionais interessados em estudar este tema, e somente a partir daí a responsabilidade social deixou do ser uma simples curiosidade e se transformou em um moderno campo por estudo.

Para haver indenização, bastaria a prova da proceder ou omissãeste do agente causador do dano, para além do nexo causal entre esse estrago e a conduta do rfoiu, não importando se lícita ou ilícita essa proceder ou omissão.

Numa outra corrente, Maria de Fátima por Araújo Ferreira diz de que, "no sistema ambiental brasileiro, a responsabilidade através prática do estrago ambiental deve-se fundamentar, do preferência, na teoria da responsabilidade objetiva baseada no risco-proveito, uma vez de que a aplicaçãeste da teoria do risco integral poderá levar a fins absurdos, desconexos da realidade ambiental existente, por esta última não admitir em hipótese alguma, qualquer excludente de responsabilidade"(38).

Art. 1696 - O direito à prestação do alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos Muito mais próximos em grau, uns em falta de outros.